TJRS lançará IA para auxiliar advogados na distribuição processual

Uma ferramenta que auxilia os advogados na distribuição dos processos judiciais. Esse é o objetivo da solução de Inteligência Artificial (IA) que será lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nesta quarta-feira (25/09), para os usuários do seu principal sistema de processo eletrônico, o eproc. A ideia é facilitar a validação do assunto principal da petição inicial, adequando a sua competência, conferindo maior assertividade e otimização de tempo e de trabalho.

A solenidade será realizada no auditório do 13º andar do TJRS, às 14h, com a presença do Presidente da Corte, Desembargador Alberto Delgado Neto. O projeto foi desenvolvido por setores estratégicos do Tribunal, a partir de reuniões com representantes da advocacia.

Acompanhe, ao vivo, o lançamento pelo canal do TJRS no Youtube.

Funcionamento

O uso dessa IA é simples: com base na petição inicial juntada na distribuição da ação, a ferramenta automaticamente sugere o assunto principal. A diferença é que, antes, o usuário inseria as informações preliminares – como comarca, valor da causa, classe, entre outros dados – para, depois disso, anexar o documento com a petição inicial.

Muitas vezes, a seleção dessas informações eram inadequadas, genéricas ou padrão, e gerava problemas na distribuição processual, retrabalhos e imprecisão de dados.

Com o apoio da IA, o advogado incluirá no sistema a petição inicial e, a partir das informações contidas no documento, a ferramenta vai sugerir o assunto principal, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça. Poderá ser indicado mais de um tema. A confirmação será feita pelo próprio usuário.

A utilização é opcional. Os advogados poderão seguir com a distribuição da ação pelo método tradicional. Basta não habilitar a nova ferramenta.

A solução está disponível na versão do eproc nacional, podendo ser utilizada pelos demais tribunais.

Histórico

Desde janeiro de 2023 a Comissão de Inovação (INOVAJUS) vem promovendo reuniões com a OAB/RS, buscando identificar as principais dificuldades da advocacia com o uso do processo eletrônico para, na sequência, desenvolver mecanismos de solução.

A partir de levantamentos realizados e das dificuldades relatadas em relação às Tabelas Processuais Unificadas, surgiu a proposta de desenvolvimento da solução de IA de validação de assuntos da petição inicial para a OAB/RS.

A ferramenta já é utilizada pelos usuários internos do TJRS e atingiu um percentual de assertividade de 86,91%, elevando em 29,97% a exatidão dos resultados obtidos anteriormente.

O desenvolvimento do projeto é realizado em parceria entre Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do TJRS e INOVAJUS, com a supervisão do Conselho de Inovação e Tecnologia (CONINT) e da Assessoria de Inovação e Tecnologia (AIT).

FONTE: TJRS

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