TJRS vai adotar o eproc – processo eletrônico do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai ceder gratuitamente o eproc- sistema de processo eletrônico- desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O anúncio foi feito pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, na última terça-feira (19/9), em telefonema ao presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores.

O presidente Thompson Flores, a gestora do eproc na Justiça Federal da 4ª Região, juíza federal Taís Schilling Ferraz, magistrados, diretores de secretaria e integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria Judiciária do TRF4 estavam em tratativas com a equipe do TJRS para cessão gratuita do sistema. “Será uma honra para o TRF4 poder colaborar com o TJRS cedendo essa tecnologia que deve aprimorar ainda mais os serviços judiciais prestados por essa importante Corte de Justiça”, afirmou o presidente.

Para a gestora do eproc, a adoção do sistema pelo TJ é uma importante parceria. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é um dos maiores tribunais do país, razão pela qual uma decisão como essa requer coragem. Foi tomada depois de muita reflexão e contou com a avaliação de várias áreas técnicas do Tribunal de Justiça, após a demonstração do sistema nas suas mais diversas funcionalidades e características técnicas”, analisou Taís.

Difini anunciou a adoção do eproc após reunião ampliada da Administração do tribunal gaúcho, na qual integrantes do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) fizeram uma exposição acerca da importância da mudança do atual sistema e-Themis para o eproc.

O presidente do TJ recordou que, em decorrência da implantação do processo eletrônico e-Themis, a instituição teve um aumento de reclamações internas por causa da instabilidade do sistema, e que ouviram também reivindicações encaminhadas por clientes externos pedindo mudanças (OAB, Ministério Público e Defensoria Pública). “Criamos uma comissão formada por servidores do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Corregedoria-Geral da Justiça e Direção Judiciária para tal estudo, que culminou com parecer técnico alinhado com as particularidades da jurisdição, sugerindo a adoção do eproc”, concluiu o magistrado.

Em nota, a OAB/RS comemorou a adoção do eproc pelo TJ, salientando que a medida atende a forte clamor da advocacia gaúcha, que, ao longo dos últimos anos, empenhou-se em sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o bem sucedido processo eletrônico já utilizado no TRF4.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, disse que “esta é uma conquista que serve para a advocacia e para a cidadania. O eproc foi construído a quatro mãos aqui no RS, entre a OAB/RS e o TRF4, na gestão do nosso presidente Claudio Lamachia e do presidente Vilson Darós. Esperamos que outros tribunais do país também adotem essa ferramenta”, apontou Breier.

Eproc

O eproc foi idealizado e desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

Há sete anos foi implantada a nova versão do eproc, que passou a contemplar todos os graus de jurisdição, chegando também ao TRF4. Mas a trajetória do eproc já vem de longe. O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do país começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação.

Em 17 de julho deste ano, o eproc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A implantação foi regulamentada por meio de provimento da Corregedoria–Geral da Justiça Federal e está sendo coordenada pelo juiz federal da 4ª Região Sérgio Renato Tejada Garcia, um dos criadores do sistema e responsável pela implantação em toda a Região.

FONTE: Com informações do TJRS e da OAB/RS

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