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Código Penal / Notícias

Homem condenado por feminicídio recebe pena máxima

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, em sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira (1º/7), considerou culpado um homem pelo assassinato da companheira, crime cometido, no entendimento dos jurados, com as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe e meio cruel.

Com o veredito, o Juiz de Direito Fernando Carneiro da Rosa Aranalde aplicou a Natanael Nunes Domingues a pena de 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu está preso desde o dia seguinte ao fato, em 17/10/18, e assim permanecerá caso recorra.

“O acusado deve ser sancionado com a pena máxima”, escreveu o magistrado na sentença, em que registra a violência brutal usada contra a mulher, torturada e vitimada por inúmeros golpes aplicados com diferentes instrumentos.
“Se o crime que praticou, na forma que realizou, com todas as suas nuances e circunstâncias, não exigir a pena máxima prevista em lei, esta jamais será aplicada”.

O juiz destacou também a motivação do crime, reconhecida como torpe pelos jurados, calcada no ciúme e sentimento de posse do réu em relação à vítima, e o histórico de violência doméstica relatado por parentes dela.

FONTE: TJRS

Tags: TJRS

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