Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mantida condenação de réus por extorsão após golpe de falso sequestro
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mantida condenação de homem por estelionato sentimental contra ex-companheira
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais contra fiéis no sul de SC
Código Penal / JurisprudênciaDestaque Terciário Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro
Código Penal / Notícias Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Código Penal / JurisprudênciaDestaque Terciário Mantida condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá de ayahuasca sem autorização dos pais
Código Penal / Notícias Em júri de três dias, oito réus são condenados a 124 anos pela morte de PM em Tangará