Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
Código Penal / Jurisprudência Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
Código Penal / Jurisprudência Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Rapaz que simulou o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe é condenado em SC
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mulher que dopou idoso com café ‘batizado’ para roubar sua aposentadoria é condenada
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Tutor de pitbull que arrancou orelha de cão em ataque de fúria é condenado
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário TJ mantém sentença que condenou mulher por injúria racial contra ex-esposa do namorado