Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Contrato de trabalho intermitente sem períodos de inatividade é nulo
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
Código Civil / Notícias OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
Código Penal / Notícias Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
Código Civil / Notícias Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos
Direito do Trabalho / Notícias Mesmo sem registro formal, prova de propriedade é suficiente para afastar penhora de imóvel
Fale Conosco