Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Administrador de empresa é condenado por sonegação de R$ 500 mil em tributos
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Quantia resultante da venda de bem de família também não pode ser penhorada
Geral / NotíciasDestaque Terciário Conteúdo a ser removido da internet deve ser indicado de forma clara e precisa
Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Varejista de moda é condenada a pagar indenização por homofobia
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Construtoras são condenadas por propaganda enganosa de vaga em venda de imóvel
Código de Processo Civil / Notícias STJ reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Consumidora submetida a cirurgia para troca de prótese deve ser indenizada
Direito Tributário / Notícias TJDFT concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave
Direito do Trabalho / Notícias Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
Fale Conosco