Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
Código Civil / JurisprudênciaDestaque Terciário Mantida a condenação de pai por injúria e ameaça contra o filho
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Mantida determinação para fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Direito do Trabalho / Notícias Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado
Direito do Trabalho / Notícias Transfusão desnecessária em paciente gera justa causa a enfermeira gestante
Direito do Trabalho / Notícias Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
Direito Previdenciário / Notícias Diarista de 66 anos garante concessão de aposentadoria por incapacidade permanente
Fale Conosco