Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
Código Civil / JurisprudênciaDestaque Terciário Clínica deve indenizar filhos de idoso que se suicidou durante internação
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiros é condenada
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Instituição é condenada por demora de quatro anos na expedição de diploma
Concurso Público / NotíciasDestaque Terciário TRF1 determina anulação de teste de barra fixa de candidato que realizou prova em barra flexível
Direito Previdenciário / Notícias Servente não comprova limbo previdenciário e ficará sem receber salários e benefício
Código de Processo Civil / Jurisprudência Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Direito do Trabalho / Notícias Promotor de vendas que teve veículo furtado e não recebeu outros meios para visitar clientes obtém rescisão indireta