Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
Direito do Trabalho / JurisprudênciaNotíciasDestaque Terciário Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Código Penal / JurisprudênciaDestaque Terciário Mantida condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá de ayahuasca sem autorização dos pais
Lei de Improbidade Administrativa / NotíciasDestaque Terciário Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas
Direito do Trabalho / Notícias Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
Código Penal / Notícias Em júri de três dias, oito réus são condenados a 124 anos pela morte de PM em Tangará