Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mantida condenação de homem por estelionato sentimental contra ex-companheira
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados
Geral / JurisprudênciaDestaque Terciário Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
Geral / JurisprudênciaDestaque Terciário Autorizada matrícula de aluno de curso profissionalizante que não concluiu estágio obrigatório
Geral / Notícias CNJ esclarece aos Conselhos de Fiscalização Profissional que não existe impedimento ao ajuizamento de novas execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
Código de Processo Civil / Notícias Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado
Direito Administrativo / Notícias STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
Fale Conosco