Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora de cadela que teve a pata amputada
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Geral / NotíciasDestaque Terciário Justiça determina que Município adeque salário-base de professores ao piso nacional
Geral / NotíciasDestaque Terciário Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Reconhecidos o tempo de trabalho em condições especiais e a revisão do benefício por tempo de contribuição em especial
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral
Direito do Trabalho / Notícias Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
Direito Constitucional / Notícias STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural
Fale Conosco