Direito Ambiental / Notícias Madeireira que cobria cidade com fumaça e fuligem é condenada por causar dano ambiental
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Ibama pode multar obra mesmo que município tenha dado autorização
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Réus são condenados por danos ao meio ambiente em área de proteção ambiental
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico
Direito Ambiental / Notícias Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 15 mil por pescar em local proibido
Direito Ambiental / Notícias Lei Municipal não pode reduzir proteção ambiental já prevista em normas federais
Direito Ambiental / Notícias Mantida multa por ausência de licenciamento na exportação de animais vivos