Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Quantidade insignificante de peixes oriundos de pesca em reservatório de hidrelétrica não configura crime ambiental
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Agricultor deve pagar multa ao IBAMA por transportar ilegalmente agrotóxicos estrangeiros
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Juiz proíbe utilização de animais em vaquejadas no DF sob pena de multa de 50 milhões por infração
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Cachorro portador de leishmaniose não será submetido à eutanásia
Direito Ambiental / NotíciasDestaque Terciário Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada de extinção