Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Direito Constitucional / Notícias STJ vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
Direito Constitucional / Notícias STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
Direito Constitucional / Notícias Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Fale Conosco