Direito Constitucional / Notícias Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Direito de preferência não pode ser reconhecido mais de uma vez no mesmo precatório
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário CNMP tem competência para solucionar conflitos de atribuição entre ramos do Ministério Público
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Princípio do juiz natural, uma garantia de imparcialidade
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
Direito Constitucional / Notícias STF conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional
Fale Conosco