Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário O fato de pertencer a uma religião não dá a universitária direito a horário diferenciado
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário É competência da Justiça Comum estadual o julgamento de litígios relativos a acidente de trabalho
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário É competência da Justiça Estadual a análise de ato praticado pelo Detran
Direito Constitucional / Notícias STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF mantém prazo final para adesão ao regime de previdência complementar da Funpresp
Direito Constitucional / Notícias Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo
Fale Conosco