Geral / Notícias É possível liberação de carga importada após tratamento fitossanitário de embalagens contaminadas
Geral / NotíciasDestaque Terciário Reafirmada a necessidade de cumprimento da cláusula de nota mínima no Enem para transferência do Fies a outros cursos
Geral / NotíciasDestaque Terciário União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia
Geral / NotíciasDestaque Terciário Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
Geral / NotíciasDestaque Terciário Conselhos profissionais devem exercer controle e fiscalização investidos de poder de polícia administrativa sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário
Geral / NotíciasDestaque Terciário É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
Geral / NotíciasDestaque Terciário Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Fale Conosco