Geral / Notícias Resolução do CNJ estabelece condições para retomada gradual de serviços presenciais no Judiciário
Geral / NotíciasDestaque Terciário A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
Geral / Notícias Farmacêutico não precisa estar presente nos postos de distribuição de medicamentos em municípios
Geral / NotíciasDestaque Terciário Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto
Geral / Notícias Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Geral / NotíciasDestaque Terciário Suspensão de prazos de processos físicos do STF é prorrogada até 31/5
Geral / NotíciasDestaque Terciário Trabalhadora que não comprovou inatividade no emprego tem pedido de auxílio emergencial negado