Geral / NotíciasDestaque Terciário O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais do STJ
Geral / NotíciasDestaque Terciário Judiciário de SC define o calendário de feriados para efeitos forenses no ano de 2024
Geral / NotíciasDestaque Terciário Anac regulamenta direito de assento para passageiros menores de 16 anos
Geral / NotíciasDestaque Terciário Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
Geral / NotíciasDestaque Terciário Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
Geral / NotíciasDestaque Terciário Médico formado em instituição estrangeira deve se submeter ao revalida para ter o diploma reconhecido no Brasil
Geral / Notícias Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Geral / NotíciasDestaque Terciário Justiça determina que empresa de comércio de madeira não precisa contratar profissional químico
Geral / Notícias Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Geral / NotíciasDestaque Terciário Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado