Execução Penal / NotíciasDestaque Terciário TJMS – Prisão civil por alimentos é convertida em domiciliar
Execução Penal / NotíciasDestaque Terciário TJGO – Preso terá progressão de regime adiada por ser considerado reincidente
Execução Penal / NotíciasDestaque Terciário STJ – Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos
Execução Penal / Notícias STJ – Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos
Execução Penal / Notícias TJSC – Conduta geral do apenado deve ser considerada na progressão de regime
Execução Penal / Notícias STJ – Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
Execução Penal / Notícias STF concede HC para permitir prisão domiciliar por falta de vaga em regime aberto
Execução Penal / NotíciasDestaque Terciário STF – Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
Execução Penal / NotíciasDestaque Terciário STJ – Traficante Marcinho VP continua em solitária, sem direito a banho de sol
Execução Penal / NotíciasDestaque Terciário TJSC – Cela lotada não é local apropriado para preso com problemas de saúde mental