Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista
Código Penal / JurisprudênciaDestaque Terciário Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mantida condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Declarações inverídicas em audiência resultam em condenação penal
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Tribunal absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
Código Penal / Notícias Crime de uso de drogas não deve ser considerado como agravante da reincidência
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mantida a condenação de mulher que incendiou agência bancária
Código Penal / Notícias Mantida a condenação de motorista flagrado pela PRF portando Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo falsificado
Fale Conosco