Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente
Direito Previdenciário / Notícias Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
Direito Previdenciário / Notícias TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão
Direito Previdenciário / Notícias Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
Direito Previdenciário / Notícias Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei