Direito Previdenciário / Notícias STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
Direito Previdenciário / Notícias Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Direito Previdenciário / Notícias TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Direito Previdenciário / LegislaçãoDestaque Terciário Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Guarda civil que teve aposentadoria cassada após lei ser julgada inconstitucional não será indenizado
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
Direito Previdenciário / Notícias STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
Direito Previdenciário / Notícias Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base nas ECs 20/98 e 41/03
Fale Conosco