Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
Direito Previdenciário / Notícias Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
Direito Previdenciário / Notícias Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Agricultor com câncer e em situação de vulnerabilidade social tem direito a receber um salário mínimo por mês
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário TRF1 reconhece direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
Direito Previdenciário / Notícias Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário TRF anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico
Direito Previdenciário / Notícias Prazo para revisão de aposentadoria na via judicial não corre enquanto INSS não decidir sobre pedido administrativo
Direito Previdenciário / Notícias TRF4 permite recálculo de pensão por morte pela técnica do descarte
Fale Conosco