Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário STJ decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito e a comprovação dos requisitos exigidos para o benefício
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário STJ admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
Direito Previdenciário / Notícias Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima
Direito Previdenciário / Notícias Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
Direito Previdenciário / NotíciasDestaque Terciário INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular