Código de Processo Civil / Jurisprudência Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
Código de Processo Civil / Jurisprudência Degravação de depoimento de testemunha inquirida no juízo deprecado por meio audiovisual
Código de Processo Civil / Jurisprudência Competência para o julgamento de ações conexas cuja causa de pedir remota envolva direito de propriedade
Código de Processo Civil / Jurisprudência Interesse de agir em ação na qual se busque a responsabilização civil do Estado por fraude ocorrida em Cartório de Registro de Imóveis
Código de Processo Civil / JurisprudênciaDestaque Terciário Inaplicabilidade do parágrafo único do art. 298 do CPC ao procedimento sumário
Código de Processo Civil / Jurisprudência STJ – Anulada decisão de juiz que prejudicou o réu ao substituir rito sumário por ordinário
Código de Processo Civil / Jurisprudência STJ – Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Código de Processo Civil / Jurisprudência STJ – Execução de cheque deve ser processada no mesmo local da agência sacada