Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário TRF1 garante isenção de imposto de renda à pessoa com neoplasia maligna nos rendimentos salariais da aposentadoria
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Justiça determina alteração em programa de parcelamento de ICMS
Direito Tributário / Notícias Empresas de segurança privada estão sujeitas a taxas da lei do desarmamento
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Incide PIS e COFINS sobre faturamento decorrente da locação e venda de bens imóveis por imobiliária
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Apenas a indenização por morte do segurado está alcançada pela regra de isenção do imposto de renda
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Justiça mantém isenção de Imposto de Renda por doença grave
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário SC restituirá ICMS cobrado em importação feita por empresa gaúcha no porto de Itajaí
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Portador de neoplasia maligna tem direito à isenção do imposto de renda ainda que não tenha se aposentado
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário STJ confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras