Boletim Jurídico – Publicações Online

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Código Penal / Notícias

Mãe é condenada pela morte da filha de oito meses

Em júri popular realizado durante o dia de hoje (11/11), Lisiane da Rosa Petroski foi declarada culpada pela morte por asfixia da própria filha de oito meses. A pena para o crime de homicídio qualificado (com uso de meio cruel) foi fixada pela Juíza Taís Calau de Barros, da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em 16 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Por decisão da magistrada, a ré, que respondeu ao processo presa, não poderá apelar em liberdade.

Lisiane é ré confessa, e em interrogatório reproduzido na sentença de pronúncia (aquela que determina o julgamento do réu pelo júri popular) contou ter usado um travesseiro para cobrir o rosto do bebê, que dormia. Ao perceber a criança sem ar, interrompeu a asfixia e disse não imaginar que estivesse morta.

O crime aconteceu entre a noite e a madrugada de 24 e 25/4/15, na casa em que mãe e filha viviam, no Bairro Jardim Carvalho. Conforme a denúncia do Ministério Público, o motivo seria a insatisfação de Lisiane diante da possibilidade de perder a guarda da criança.

Assim como o irmão da acusada, a mãe testemunhou que Lisiane tinha dificuldade em aceitar a filha e fazia tratamento psiquiátrico junto ao Conselho Tutelar. Os familiares decidiram entregar o bebê para adoção quando souberam que havia sido agredida pela mãe.

Processo nº 001/2.15.0030223-4

FONTE: TJRS

Tags: TJRS

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