Execução Penal / Notícias CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação
Direito Constitucional / Notícias CNJ divulga decisão que garante atendimento presencial nos tribunais a pessoas sem Internet
Código de Processo Penal / Notícias STF determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
Geral / Notícias Resolução do CNJ estabelece condições para retomada gradual de serviços presenciais no Judiciário
Processo Eletrônico / Notícias CNJ permite inclusão do assunto “COVID-19” nos processos em trâmite no sistema PJe
Processo Eletrônico / Notícias Dias Toffoli determina que o TJSC suspenda migração de processos para o e-Proc
Processo Eletrônico / Notícias Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
Direito Constitucional / Notícias STF – Incabível mandado de segurança no STF contra decisão negativa do CNJ
Conselho Nacional de Justiça / STF – Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário
Conselho Nacional de Justiça / CNJ – Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG