Código de Processo Civil / Notícias Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação
Protesto de Título / Notícia Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento
Código de Processo Civil / Notícias STJ – Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória
Direito Constitucional / Notícias TJSC – Justiça gratuita para homem que pagaria custas equivalentes a 118% de seus ganhos
Geral / Notícias TRF4 suspende prazos para recolhimento de custas para recursos durante greve dos bancários
Direito do Trabalho / Notícias TRT12 – Depósito recursal feito pelo devedor principal pode ser aproveitado pelo que foi condenado de forma subsidiária
Direito do Trabalho / Notícias TST – Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto
Geral / Notícias Novos valores e nova forma de recolhimento de custas no STJ entram em vigor sexta-feira
Geral / Notícias STJ – Novos valores e nova forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno
Geral / Notícias TJSC altera valores das custas e despesas processuais, preparo e emolumentos, a partir de 01/01/2014
Código de Processo Civil / Notícias STJ – Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais