Direito Administrativo / Notícias Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social
Direito Constitucional / Notícias STF julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
Direito Administrativo / Notícias Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos
Direito Constitucional / Notícias Indícios de que estudante era ajudada financeiramente pela mãe impedem entrada por sistema de cotas
Direito Constitucional / Notícias TRF4 – Estudante que se declarou pardo perde vaga de cotista na UFSM
Direito Constitucional / Notícias TRF1 determina que universidade matricule estudante morador de área rural mesmo fora do prazo estabelecido
Direito Constitucional / Notícias TRF1 – Crianças com menos de seis anos de idade podem ser matriculadas no ensino fundamental
Geral / Notícias TRF1 suspende liminares que permitiam o reajuste acima do teto de 6,41% para cursos financiados pelo FIES
Geral / Notícias TRF4 – Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
Código Civil / Notícias STJ – Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição
Direito Constitucional / Notícias STJ – Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental
Geral / Notícias TRF1 – Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior
Geral / Notícias STJ – Profissional com licenciatura em educação física deve se limitar ao ensino básico
Código Civil / Notícias TJDFT – Curso de especialização não reconhecido pelo MEC é condenado a indenizar aluna
Código de Defesa do Consumidor / Notícias TRF4 considera que regras do Código do Consumidor não se aplicam a FIES
Geral / Notícias STF – ADI contesta reconhecimento estadual de diplomas de universidades estrangeiras
Geral / Notícias TRF1 – Alterações curriculares só devem ser aplicadas aos alunos que se matricularem após as mudanças
Geral / Notícias TRF1 – É possível efetuar a matrícula em curso de nível superior fora do prazo por motivo de doença
Código Civil / Notícias TRF1 – Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente
Direito Constitucional / Notícias TRF1 – Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária
Direito Administrativo / Notícias TJMS – Aluno ganha indenização por ter dedo esmagado em porta de escola
Direito Constitucional / Notícias TRF1 – Estudante pode manter-se em dois cursos em universidade pública se tiver sido aprovado em vestibular antes da Lei 12.089/09
Direito Administrativo / Notícias STF – Suspensa aposentadoria especial a professores de SC em funções administrativas
Código de Defesa do Consumidor / Notícias STJ – Universidade que não formou turma para continuar curso não terá de indenizar aluna
Geral / Notícias TRF1 – Mantido direito à expedição de diploma a aluno de instituição fechada após conclusão de curso
Código Civil / Notícias TJSC – Estudante que teve moto furtada no pátio da universidade será indenizado
Direito do Trabalho / Notícias TST – Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas
Geral / Notícias TRF1 – Aluno que quitou dívida com universidade pode se matricular mesmo fora do prazo do calendário acadêmico
Direito Constitucional / Notícias STF – Entidades ingressam em ADPF sobre férias e aviso prévio de professores
Código Civil / Notícias TJSC – Professora da rede pública agredida em sala por alunos será indenizada
Estatuto da Criança e do Adolescente / Notícias TJSC – Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho
Código de Processo Civil / Notícias STJ – Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
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