Código Penal / Notícias Causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito
Código Penal / Notícias Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Código Penal / Notícias Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Supermercado deve indenizar por furto de motocicleta em seu estacionamento
Código Penal / Notícias Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado
Código Penal / Notícias Abuso de confiança qualifica furto de gado por capataz na fazenda dos patrões
Código Penal / Notícias STF encerra ação penal em caso de furto de produtos devolvidos ao estabelecimento comercial
Código Civil / Notícias Jovem acusado injustamente de furtar pé de chinelo será indenizado com sua família
Código Penal / Notícias Impressão digital colhida no interior de carro furtado serve como prova do crime
Código Penal / Notícias STJ – Roubo ou furto ficam consumados com a simples posse, ainda que breve, da coisa alheia
Código de Defesa do Consumidor / Notícias TRF4 – Eficácia de cadastro de celulares roubados deverá ser avaliada pela Justiça Federal
Código Penal / Notícias STJ – Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia
Código de Defesa do Consumidor / Notícias TJSC – Shopping é responsabilizado por furto em automóvel no seu estacionamento
Código Penal / Notícias TJSC – Condenada por denúncia caluniosa de furto para garantir seguro de carro
Código Penal / Notícias STF – Princípio da insignificância é aplicado em caso de furto de roupas em varal