Direito do Trabalho / Notícias Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
Direito do Trabalho / Notícias Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Direito do Trabalho / Notícias Empregada proibida de engravidar deve receber indenização por danos morais
Direito do Trabalho / Notícias Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
Direito do Trabalho / Notícias Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
Direito do Trabalho / Notícias Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida
Direito do Trabalho / Notícias Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
Código de Processo Penal / Notícias STF determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
Direito do Trabalho / Notícias Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
Código Civil / Notícias TJ aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante
Direito Previdenciário / Notícias Empregada gestante demitida que recebeu indenização pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
Direito do Trabalho / Notícias Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Concurso Público / Notícias STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
Direito do Trabalho / Notícias Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
Direito do Trabalho / Notícias Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
Direito do Trabalho / Notícias TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Direito do Trabalho / Notícias Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
Direito do Trabalho / Notícias Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Direito do Trabalho / Notícias Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Direito do Trabalho / Notícias Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Direito do Trabalho / Notícias Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
Código Penal / Notícias STF – Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por domiciliar
Direito do Trabalho / Notícias TST – Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias TRT9 – Estabilidade da gestante é garantida para trabalhadora que perdeu bebê
Direito Administrativo / Notícias TJMS – Servidora temporária tem direito à estabilidade provisória de gestante
Direito do Trabalho / Notícias TST – Turma defere indenização substitutiva a bancária que comunicou gravidez próximo ao parto
Direito do Trabalho / Notícias TST – Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
Direito Administrativo / Notícias STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes
Direito do Trabalho / Notícias TST – Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
Direito do Trabalho / Notícias TST – Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Direito Administrativo / Notícias TRF4 – Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem direito a estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias TST – Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Código Penal / Notícias TJSC – Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante
Direito do Trabalho / Notícias TST – Gravidez iniciada durante aviso prévio gera direito à estabilidade provisória
Direito do Trabalho / Notícias TST – Grávida que trabalhava para o jogo do bicho não tem vínculo trabalhista e direito a estabilidade
Direito do Trabalho / Notícias TST – Gestante que ajuizou ação oito meses após demissão receberá indenização compensatória
Direito do Trabalho / Notícias TST – Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez
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