Código Civil / Notícias Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios
Direito Administrativo / Notícias É ilegal a exigência de apresentação de certificação de proficiência em língua portuguesa a médico estrangeiro para obtenção de registro profissional
Código Civil / Notícias Médico ressarcirá paciente após cobrar-lhe por tratamento em hospital público
Código Civil / Notícias Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
Código Civil / Notícias TJSC – Médico que agride verbalmente paciente é condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais
Direito Constitucional / Notícias TRF1 – Médico dispensado do serviço militar deve servir em caso de reconvocação
Direito Constitucional / Notícias TRF1 – Optometrista não pode exercer a medicina na área de oftalmologia
Geral / Notícias STJ vai julgar incidente de uniformização sobre auxílio-moradia e alimentação de médicos residentes
Código Civil / Notícias TJSC – Vítima de tratamento dentário negligente receberá danos morais e materiais
Geral / Notícias TRF4 – Justiça mantém determinação que proíbe prática de EMDR pelos psicólogos paranaenses
Geral / Notícias STJ – Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina
Código Civil / Notícias TJRS – Dentista que extraiu dente de criança sem autorização da mãe não deverá pagar indenização
Código de Defesa do Consumidor / Notícias STJ – Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
Direito do Trabalho / Notícias TST – Turma reconhece competência da JT para julgar relação entre médicos e planos de saúde
Direito Constitucional / Notícias TRF1 – Mais Médicos: profissionais graduados no exterior que não atuam no país podem participar do programa