Direito Tributário / Notícias PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
Direito Tributário / Notícias Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins
Direito Tributário / Notícias Taxas de administração de cartão de crédito e débito estão inseridas no preço de produtos devendo constar da base de cálculo do PIS/Cofins
Direito Tributário / Notícias Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins
Direito Tributário / Notícias Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
Direito Constitucional / Notícias Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
Direito Tributário / Notícias É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
Direito Tributário / Notícias Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Direito Tributário / Notícias Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é inconstitucional
Direito Tributário / Notícias Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
Direito Tributário / Notícias Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS
Direito Tributário / Notícias Alíquota zero do PIS e da Cofins não se aplica a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais
Direito Previdenciário / Notícias Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão
Direito Tributário / Notícias Incide PIS e COFINS sobre faturamento decorrente da locação e venda de bens imóveis por imobiliária
Direito Tributário / Notícias STJ confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Direito Tributário / Notícias Não incide contribuição para o PIS sobre a folha de salários das cooperativas de crédito
Direito Tributário / Notícias TRF4 confirma constitucionalidade de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Direito Tributário / Notícias Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal
Direito Tributário / Notícias STF – Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
Direito Tributário / Notícias STF – Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças
Direito Tributário / Notícias STJ – Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
Direito Tributário / Notícias STF entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS
Direito Tributário / Notícias TRF1 – Receitas oriundas de vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
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