Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Homem que teve conta em rede social invadida e usada para golpes será indenizado
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
Direito Administrativo / NotíciasDestaque Terciário Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Motorista e aplicativo de transporte devem indenizar passageira por acidente
Código Civil / Notícias Juiz declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
Código Civil / Notícias É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
Direito Tributário / Notícias Indeferida a inclusão de empresa no programa de parcelamento de débitos por falta de comprovação da desistência de recursos
Fale Conosco