Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Direito Ambiental / JurisprudênciaDestaque Terciário Laudo de perito oficial, para TJ, é imprescindível na configuração de dano ambiental
Geral / NotíciasDestaque Terciário OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos
Código de Defesa do Consumidor / Notícias Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
Código de Processo Civil / Notícias Desistência de parte por não poder pagar custas extingue ação e prescinde de quitação
Execução Fiscal / Notícias Parcelamento de débitos posterior ao bloqueio no SisbaJud torna indevida a liberação dos valores
Fale Conosco