Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Filhos serão indenizados pela morte por covid-19 de varredora de rua em grupo de risco
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Plano de saúde deve reembolsar segurada com câncer que congelou óvulos
Lei de Improbidade Administrativa / NotíciasDestaque Terciário A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Banco é condenado a indenizar consumidor que teve conta bloqueada por 38 dias
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé
Código Penal / Notícias Administrador de cabanha é condenado por submeter trabalhador idoso a condições análogas à de escravo
Código Civil / Notícias Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
Fale Conosco