Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Ex-empregadas são condenadas a indenizar empresa por concorrência desleal
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Tabela de depósitos recursais do TST será atualizada a partir de 1º de agosto
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
Código de Processo Civil / NotíciasDestaque Terciário Justiça define que valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
Código Civil / NotíciasDestaque Terciário Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
Código Civil / Notícias Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Direito Ambiental / Notícias Normas ambientais rigorosas impedem a aplicação de lei que flexibiliza obras em APP
Direito do Trabalho / Jurisprudência Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador
Direito do Trabalho / Notícias Analista de vendas que ficava on-line para chamadas de clientes é reconhecido como operador de telemarketing