Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Salão é condenado a indenizar consumidora que contraiu piolho após aplicação de mega hair
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário TRF1 mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre imóvel em terreno de marinha
Direito do Trabalho / JurisprudênciaDestaque Terciário Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho valerá como quitação final
Código de Defesa do Consumidor / NotíciasDestaque Terciário Empresa de transporte é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas
Direito Tributário / NotíciasDestaque Terciário Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado
Direito do Trabalho / Notícias Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em outro processo já transitado em julgado
Direito do Trabalho / NotíciasDestaque Terciário Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa
Código Civil / Notícias Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL