Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos
Direito Constitucional / Notícias Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STJ exige perícia de psiquiatra para avaliação de internação involuntária
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Refugiados não podem participar de programas destinados ao intercâmbio de estudantes estrangeiros
Direito Constitucional / Notícias STF decidirá competência para julgar causa sobre o recolhimento de contribuição sindical de servidores públicos
Direito Constitucional / Notícias Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
Direito Constitucional / Notícias STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Ação popular não é o instrumento jurídico destinado a atender os interesses de um grupo específico de pessoas
Direito Constitucional / Notícias STF determina envio de processos de parlamentares federais para primeira instância
Direito Constitucional / Notícias Garantida condição de bolsista a aluno que não estudou todo ensino fundamental em escola pública
Fale Conosco