Direito Constitucional / Notícias STF decide que cabe ao Plenário julgar recursos contra decisões de ministros sobre ADIs estaduais
Direito Constitucional / Notícias Por unanimidade, ministros do STF rejeitam tese de poder moderador das Forças Armadas
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF reitera que polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
Direito Constitucional / JurisprudênciaDestaque Terciário Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
Direito Constitucional / Notícias STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Direito Constitucional / Notícias STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo
Direito Constitucional / NotíciasDestaque Terciário Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor