Direito Eleitoral / NotíciasDestaque Terciário STF – Partido questiona resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral
Direito Eleitoral / NotíciasDestaque Terciário TSE – Abstenção dos eleitores causa prejuízo ao contribuinte
Direito Eleitoral / NotíciasDestaque Terciário STF – MPE pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial
Direito Eleitoral / NotíciasDestaque Terciário Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF
Direito Eleitoral / Notícias TSE decide que manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral
Direito Eleitoral / Notícias TSE – Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para organizar e informar eleitores sobre plebiscito
Direito Eleitoral / NotíciasDestaque Terciário TSE nega homologação de plebiscito para desmembrar município em Rondônia
Direito Eleitoral / NotíciasDestaque Terciário STF – Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional
Fale Conosco