Código Penal / Notícias TJSC confirma pena de 5 anos para vigilante que abusou sexualmente de cão em creche
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Homem que não comprovou dependência tem pena mantida pelo TJ por dirigir embriagado
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Filho de pensionista falecida que utilizou cheques da mãe para movimentar conta bancária é condenado por estelionato
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Homem que praticou stalking contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico
Fale Conosco