Código Penal / NotíciasDestaque Terciário TJ mantém condenação de ex-marido após estelionato sentimental
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Júri condena mulher que sofria violência no lar e contratou homem para matar o marido
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos
Código Penal / Notícias STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário É considerado crime de latrocínio tentado mesmo que a vítima não tenha morrido ou sido atingida por disparos durante roubo
Código Penal / Notícias STJ veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Em caso extremo, TJ autoriza avaliação para decidir internação involuntária de adicto
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
Fale Conosco