Código Penal / NotÃcias É possÃvel valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
Código Penal / NotÃcias Homem é condenado por perturbação da tranquilidade e descumprimento de medida protetiva
Código Penal / NotÃcias Justiça condena morador de SC por injúria racial ao exigir calçada só para brancos
Código Penal / NotÃciasDestaque Terciário TJ mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido
Código Penal / NotÃciasDestaque Terciário Confirmada condenação a homem que proferiu injúrias raciais contra a própria filha
Código Penal / NotÃciasDestaque Terciário Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos
Código Penal / NotÃciasDestaque Terciário Mantida condenação de empresário por falsificação do termo de rescisão de contrato visando saque indevido do FGTS pelo empregado
Código Penal / NotÃcias Mantida condenação de mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão