Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos
Código Penal / Notícias Tribunal confirma condenação para homem flagrado com arma dentro de automóvel
Código Penal / Notícias Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Código Penal / Notícias Homem que chantageava ex-amante é condenado por estupro e extorsão no norte do Estado
Código Penal / Notícias Homem que trazia iPhones do Paraguai sem pagar tributos tem condenação mantida
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Código Penal / Notícias Causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito
Código Penal / Notícias STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô