Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio
Código Penal / Notícias Mulher que retirou consignado após abrir contas com nome falso tem condenação confirmada
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário A reabilitação criminal é uma declaração judicial de que o réu cumpriu a pena e assegura o sigilo sobre o registro do seu processo
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário TJ manda trancar inquérito contra mulher acusada de furto com característica de famélico
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ
Código Penal / NotíciasDestaque Terciário Impedir hospedagem de indígenas ao argumento de que prejudicaria a imagem de hotel configura crime de racismo
Código Penal / Notícias Atividade de radiodifusão é crime se desenvolvida sem prévia autorização do poder público