Direito Constitucional / Notícias Ministro aplica rito abreviado em ADI sobre incentivos fiscais no Distrito Federal
Direito Constitucional / Notícias Entidade de caráter abrangente não tem legitimidade para propor ADI
Direito Constitucional / Notícias Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
Direito Constitucional / Notícias STF – PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas
Direito Constitucional / Notícias STF – ADI questiona lei sobre uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança
Direito Constitucional / Notícias TJRS – Inconstitucional lei que instituiu tarifa única para veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no dia
Direito Constitucional / Notícias STF – Julgada inviável ADI contra dispositivos do CDC por ilegitimidade de associação
Direito Constitucional / Notícias STF – Extinta ação que questionava resoluções do TJ-SC sobre precatórios
Direito Constitucional / Notícias STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
Direito Constitucional / Notícias STF – Decisão do TJ-MS sobre Estatuto do Desarmamento é cassada por violação à SV 10
Direito Constitucional / Notícias STF – Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais
Direito Administrativo / Notícias TJRS – Declarada inconstitucional lei que dispensa estágio probatório
Direito Constitucional / Notícias STF – ADI questiona consentimento de cônjuge para esterilização voluntária
Direito Constitucional / Notícias STF – ADI assinada somente por procurador-geral de estado é incabível
Direito Constitucional / Notícias STF – Conselho Federal da OAB questiona normas gaúchas que estipulam regras para depósitos judiciais
Direito Constitucional / Notícias STF – Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários
Direito Constitucional / Notícias STF – Lei catarinense sobre repartição de ICMS é julgada inconstitucional
Direito Constitucional / Notícias STF declara inconstitucional correção fixada no Plano Verão para demonstrações financeiras
Direito Constitucional / Notícias STF – Norma sobre atribuição para conduzir investigação criminal é contestada em ADI
Direito Constitucional / Notícias STF – Questionada contribuição incidente sobre faturamento de cooperativa de trabalho
Direito Constitucional / Notícias STF – Arquivada ADI por falta de legitimidade de cooperativa municipal
Direito Constitucional / Notícias STF – ANP contesta decisões da Justiça Federal sobre regras dos royalties
Direito Constitucional / Notícias STF – CNTI pede inconstitucionalidade de leis que criam novas regras no setor elétrico
Direito Constitucional / Notícias STF – Governador de Santa Catarina ajuíza ADI contra dispositivos da Constituição estadual
Direito Administrativo / Notícias STF – Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União
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