Código de Trânsito Brasileiro / Notícias Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
Código Civil / Notícias Motorista imprudente e sem CNH indenizará família de jovem passageira morta em acidente
Código Civil / Notícias Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
Direito Tributário / Notícias Exigência de apresentação de CNH com indicação de limitação física compatível para a isenção do IPI extrapola a imposição estabelecida por lei
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias Detran e clínica são condenados a indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade no TRF4
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias Justiça determina que pessoa com deficiência receba suporte para conclusão de CNH
Código Civil / Notícias Justiça suspende CNH de pai até que pague pensão alimentar atrasada para sua filha
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias Mulher comprova que marido furou sinal vermelho para receber sua CNH definitiva
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias STJ garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico
Código Penal / Notícias Condenado homem que apresentou CNH adulterada durante fiscalização de trânsito
Código de Processo Civil / Notícias Negados pedidos de bloqueio de cartões de crédito e suspensão de CNH para recebimento de crédito
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias TJSC – Não há direito adquirido em renovação de carteira nacional de habilitação
Código Penal / Notícias TJSC – Condenada mulher que tentou subornar examinador em seu 4º teste para CNH
Código de Trânsito Brasileiro / Notícias TJDFT – Recusa em renovação de CNH por infração na vigência de permissão provisória é ilegal
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